Pilar 05
Protecção e Defesa dos Direitos dos Camponeses (Advocacy)
Defender activamente os direitos fundiários e socioeconómicos dos camponeses, promovendo o diálogo com autoridades e garantindo o acesso equitativo aos recursos e à justiça social.
O que nos propomos
Objectivos específicos
- 1.
Realizar 5 campanhas anuais sobre direitos fundiários (incluindo DUAT) e socioeconómicos
- 2.
Organizar 10 encontros anuais de diálogo entre camponeses e autoridades locais
- 3.
Monitorizar e documentar 100 casos de violação de direitos até 2030
- 4.
Capacitar líderes comunitários em legislação fundiária moçambicana
- 5.
Criar rede de paralegais comunitários nos três postos administrativos de Cuamba e distritos parceiros
Como agimos
Acções estratégicas
Campanhas de Direitos Fundiários
Campanhas de sensibilização sobre o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT).
Fóruns de Diálogo
10 encontros anuais com autoridades distritais e provinciais.
Monitorização de Casos
Sistema de registo e acompanhamento de violações de direitos.
Paralegais Comunitários
Formação de voluntários para assistência jurídica de base.
Resultados esperados
Metas quantificadas
Campanhas de advocacy realizadas
Prazo: contínuo
40% alcançado
Encontros com autoridades
Prazo: contínuo
50% alcançado
Casos de direitos monitorizados
Prazo: 2030
20% alcançado